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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 15 DE MARÇO DE 2022
Os termos e condições descrevem como o Empreender Pra Quê? regula o uso deste site https://www.empreenderpraque.com. Leia as informações contidas na sua totalidade para entender as nossas práticas.
PS: A empresa poderá alterar os termos a qualquer momento. Verifique o site com frequência para conferir eventuais atualizações.
1 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Ver a nossa política de privacidade disponível em outra página.
2 – A SUA CONTA
Assegure a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados. Nós não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem em negligência por parte do utilizador. Caso a confidencialidade não seja mantida, a empresa está no direito de finalizar o serviço. Isto significa dizer que a sua conta será cancelada e os seus dados serão removidos.
3 – SERVIÇOS
A empresa permite que o utilizador use os serviços disponíveis no website. Porém, não é permitido utilizar esses serviços com propósitos ilegais. Em alguns casos, poderemos estipular um valor para a utilização do website. Todos os preços serão publicados separadamente em páginas apropriadas. Os valores poderão sofrer alterações. Poderemos utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas mediante a escolha do pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistemas de pagamentos poderão ser encontrados nos seus respectivos websites.
4 – SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Não é de nossa competência o controle de tais websites. Desse modo, não seremos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos em websites de terceiros.
5 – USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Concedemos aos nossos utilizadores uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e usar o nosso website de acordo com os termos. É proibido fazer uso deste website para fins ilegais ou proibidos – desabilitar, danificar ou interferir no website.
Todo o conteúdo no nosso website – texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no website – é propriedade da empresa, ou dos seus contratados, e protegidos por lei de propriedade intelectual. Desse modo, não é permitido publicar, partilhar, modificar, vender, transferir, fazer engenharia reversa com qualquer um dos conteúdos.
O conteúdo será utilizado para uso pessoal e não comercial. A Empresa não concede aos seus utilizadores nenhuma licença de propriedade intelectual dos seus conteúdos.
PS: A partilha dos conteúdos será permitida dando os devidos créditos a empresa Empreender Pra Quê?
6 – MATERIAIS DA EMPRESA
Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu conteúdo, o utilizador está a ceder os direitos de uso a empresa, incluindo, os direitos de transmissão, exibição e execução pública, distribuição, cópia, reprodução e tradução. Esse procedimento será no seu nome em conexão com o seu conteúdo. Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do conteúdo. A Empresa não terá obrigação de publicar ou desfrutar do conteúdo que o utilizar possa nos enviar. A remoção do conteúdo poderá ocorrer em qualquer momento sem aviso prévio. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar conteúdo, o utilizador garante e declara que possui todos os direitos sobre o mesmo.
7 – ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES
As informações disponíveis através do website podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não será responsável por essas imprecisões e erros. A Empresa não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do conteúdo contido e dos serviços disponíveis no website. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os conteúdos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A empresa se isenta de todas as garantias e condições relativas a este conteúdo e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.
8 – INDENIZAÇÃO
O utilizador concorda em indenizar, defender e isentar a empresa, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas (decorrentes de sua fruição, incapacidade para aproveitar o website ou os serviços e produtos da empresa), violação dos termos, violação de quaisquer direitos de terceiros, violação da lei aplicável. O utilizador deverá cooperar com a empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
9 – CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO
A Empresa pode cancelar ou bloquear o acesso do utilizador e respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso prévio, no caso de violação dos Termos e Condições.
10 – DIVERSOS
A lei que rege esses termos deve estar em consonância com as leis substantivas do país onde a Empresa está estabelecida, exceto regras de conflito de leis. O utilizador não deve usar o website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos termos. Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre o utilizador e a empresa como resultado dos termos ou uso do website. Nada nos termos deverá ser uma derrogação ao direito da empresa de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, e policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do Website. Se qualquer parte dos termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original dos termos e outras partes e seções do contrato. Os termos serão aplicáveis ao utilizador e à empresa. Os termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Empresa em relação ao desfrute do Website e os Termos substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre o utilizador e a Empresa.
A Empresa e suas afiliadas não serão responsáveis por eventuais falhas técnicas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações se houver: desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outro motivo fora do controle da Empresa. Em caso de controvérsias, entre a Empresa e o utilizador em relação ao Website ou outros assuntos relacionados, ambas as partes concordará em resolver tais controvérsias, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Companhia está estabelecida.
11 – RECLAMAÇÕES
Estamos empenhados para resolver qualquer reclamação sobre a forma como recolhemos ou usamos os dados pessoais. A resposta virá no prazo máximo de 30 dias.
PS: Caso sua reclamação não seja aplicável nos nossos termos, o utilizador terá o direito de contactar a autoridade local de proteção de dados.
12 – INFORMAÇÃO DE CONTATO
Esclarecimentos sobre a nossa política de privacidade não hesite em contactar-nos,
Aceito os termos e condições definidos nos Termos de Uso e Condições.
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